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Licenças

Durante a lei marcial, o pessoal militar recebe tipos de licença como:

  • • Básico Anual
  • • por motivos familiares
  • • Por razões de saúde
  • • como veterano de guerra (combatente ou pessoa com deficiência em decorrência da guerra)
  • • licença maternidade/cuidado infantil para militares do sexo feminino.

  • Férias básicas anuais de até 30 dias 

    – Esta licença pode ser usada por todo soldado:

  • • Não é fornecido completamente de uma vez – é dividido em partes ao longo do ano. Pelo menos uma parte deve durar pelo menos 15 dias consecutivos;
  • • ao mesmo tempo, não mais que 30% do pessoal da unidade pode ficar de licença para que a unidade permaneça pronta para o combate;
  • • Podem ser adicionados até 2 dias em cada lado da estrada às férias;
  • • Durante essa licença, é recebido apoio financeiro completo, além de remuneração adicional de UAH 30.000 e UAH 100.000, ou seja, aproximadamente UAH 20 mil.

  • Licença familiar

    Ele é fornecido nas seguintes situações:

  • • casamento – até 10 dias civis;
  • • condição grave de saúde ou morte de parentes ou casamento – até 7 dias civis, excluindo o tempo necessário para viajar até o local de férias e voltar;
  • outros parentes – até 3 dias civis, excluindo o tempo necessário para viajar até o local das férias e voltar;
  • • incêndio ou outro desastre natural que atingiu a família de um militar – até 15 dias civis, excluindo o tempo necessário para viajar até o local de férias e voltar;
  • • Em outros casos excepcionais, quando a presença de um militar na família é necessária, por decisão do comandante (chefe) da unidade militar – até 3 dias corridos, excluindo o tempo necessário para viajar até o local de férias e voltar. 

  • Essa licença pode ser concedida uma vez durante um ano civil.
    O apoio financeiro total é mantido - 20 mil. UAH, exceto por remuneração adicional de UAH 30.000 e UAH 100.000.
    Apesar de a lei permitir, por exemplo, 15 dias em caso de desastre natural, durante a lei marcial, o máximo geral para licença familiar é de 10 dias civis. 

    Licença de saúde

    Essa licença é prescrita apenas por médicos - uma comissão médica militar especial (MMC (VLK)). Isso não é o mesmo que um documento médico comum em uma instituição médica: a decisão não é tomada por um único médico, mas por uma comissão médica colegiada que avalia a saúde do soldado e determina o número exato de dias de férias. O comandante é obrigado a cumprir a decisão da comissão sem alterações pelo número exato de dias especificados nela.

  • • A licença para tratamento devido a doença é concedida por 30 dias corridos
  • • Por motivos médicos após lesões (feridas, contusões) ou tratamento cirúrgico – por 30 ou 60 dias corridos
  • • Essa licença pode ser reprorrogada por 30 dias civis e, em alguns casos, por 45 ou 60 dias civis.

  • O apoio financeiro completo é preservado, e uma recompensa adicional de UAH 100.000 é paga se o ferimento for grave e recebido diretamente em combate (em relação aos dias gastos nessa licença). Esses critérios são determinados por certificados e documentos especiais.

    Licença para veteranos (combatentes e pessoas com deficiência em decorrência da guerra)

    Essa licença só pode ser concedida ao pessoal militar após que eles tenham recebido o status de participante em hostilidades ou de pessoa com deficiência decorrente da guerra e com a aprovação obrigatória do comandante da unidade militar durante a lei marcial. A duração total dessa licença é de 14 dias, com preservação do apoio financeiro.
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