Pryncyp

Na Ucrânia, os militares que participaram das hostilidades, ou seja, realizaram missões de combate diretamente na linha de contato, têm direito a receber status especial e certificados por pelo menos 1 dia. Esses soldados adquirem status de veterano. 

A partir de hoje, esses são dois status – 

Na prática, sua unidade militar está envolvida no registro – o comandante ou o serviço de pessoal coleta documentos de forma independente e envia uma solicitação em seu nome.  

Para estrangeiros no órgão de inteligência do Ministério da Defesa - a Direção Principal de Inteligência do Ministério da Defesa da Ucrânia (GUR MOU)

Após receber o UBI, se o soldado tiver permissão de residência ou cidadania ucraniana, você pode enviar seu certificado eletrônico de veterano na solicitação estadual "Diia".

Faça um recurso no qual você indica

Se você serve nas Forças Armadas da Ucrânia, envie uma reclamação à Direção Principal de Proteção dos Direitos do Pessoal Militar sob o Ministério da Defesa por e-mail: mpd@mod.gov.ua. 

Se você serve na Guarda Nacional da Ucrânia, por favor, entre em contato com a Direção Central da Guarda Nacional da Ucrânia por e-mail: public-info@ngu.gov.ua 

Recursos anônimos não são considerados.

Você também pode enviar um recurso ao Provedor Militar por e-mail: skarha@milomb.gov.ua 

Para perguntas relacionadas ao seu status de veterano – RBU ou uma pessoa com deficiência decorrente da guerra, você pode entrar em contato  com o Ministério dos Assuntos de Veteranos de Guerra da Ucrânia:

E-mail: dpi@mva.gov.ua 

Linha direta: 0 800 505 217

Além disso, existem várias organizações que podem aconselhar e ajudar:

Número da linha direta: 0 800 213 103

Número da linha direta: 0800 308 100

Na Ucrânia, militares que receberam o status de participantes das hostilidades têm direito a uma série de benefícios sociais estatais (ou seja, serviços gratuitos ou parcialmente pagos), de acordo com  a lei.

Esses benefícios são fornecidos pelo Estado e estão relacionados a várias áreas da vida: medicina, transporte, questões habitacionais, etc.

Importante: a maioria dos benefícios está disponível se você tiver um registro oficial de residência na Ucrânia.  Caso contrário, pode ser difícil ou impossível. É possível registrar um local de residência na Ucrânia somente se você possuir uma permissão de residência temporária/permanente ou cidadania ucraniana por meio do Centro de Serviços Administrativos (ASC).

Entre os benefícios oferecidos aos participantes em hostilidades:

Se uma lesão sofrida durante a participação em hostilidades resultou em incapacidade, as forças armadas têm o direito de obter o status de pessoa com deficiência em decorrência da guerra. 

O pedido é submetido apenas pelo próprio soldado ao Ministério dos Assuntos dos Veteranos da Ucrânia (o órgão estatal central responsável pela política de veteranos e que toma decisões sobre a concessão do status):

É necessário apresentar documentos médicos (conclusão do ECOPFO ou certificado do MSEC, ou seja, a comissão médica da Ucrânia, que criou o grupo de deficiência), bem como documentos que confirmem a participação nas hostilidades. Leia mais sobre isso na seção "Suporte Médico".

Agora, isso exige um certificado do formulário nº 6. Se ele estiver ausente, o Ministério dos Assuntos dos Veteranos solicita oficialmente aos órgãos autorizados a obtenção dos documentos necessários (a resposta é até 15 dias). 

A decisão de conceder o status é tomada por uma comissão interdepartamental, após a qual, em caso de decisão positiva, o requerente recebe o certificado apropriado. Em caso de recusa, também é prevista a possibilidade de nova solicitação.

Pessoas com deficiência, como resultado da guerra, com um grupo de deficiência indefinido recebem certificados indefinidos, e outras pessoas com deficiência decorrentes da guerra recebem certificados para o período de estabelecimento de um grupo de deficiência. Em caso de prorrogação da deficiência por decisão do ECOPFO, um novo formulário com uma entrada correspondente é colado no certificado.

Se o certificado do veterano for perdido/danificado, ele pode solicitar ao local onde recebeu o certificado, solicitando a emissão de um novo.