Legal Navigator para Militares Estrangeiros

Ferimentos

Índice

Informações principais

• Os militares estrangeiros têm os mesmos direitos que os militares ucranianos em relação à assistência médica. O tratamento é gratuito, mas, se necessário, o militar pode comprar medicamentos de forma independente, às suas próprias custas.

• Durante o tratamento, a comunicação entre um militar e uma unidade militar é muito importante para a correta execução dos documentos e o recebimento dos pagamentos. Isso pode ser feito pelo serviço de escolta, se houver um na brigada, ou pelos chefes das unidades médicas, médicos de combate ou representantes do departamento de pessoal com a ajuda de intérpretes. Você precisa manter contato com seu comandante imediato, enviando a ele todos os documentos recebidos durante o tratamento.

• Vale a pena guardar todos os documentos recebidos durante a evacuação e o tratamento, pois no futuro eles podem ser necessários para emitir pagamentos e status apropriados.

Evacuação

Como é a evacuação após uma lesão

A pessoa ferida é levada ao centro médico de campanha mais próximo para receber primeiros socorros. Isso é comunicado ao comandante imediato. Se a condição exigir mais tratamento, o médico encaminha a pessoa ferida para uma unidade médica fora da unidade da unidade. Pode ser um hospital de campanha, um hospital militar ou um hospital civil.

O que acontece com armas e equipamentos

Durante a evacuação, armas, coletes à prova de balas e outros equipamentos de proteção individual são retirados dos feridos. Tudo isso é transferido para armazenamento para pessoas responsáveis na unidade. Se você não teve a oportunidade de pegar a arma no campo de batalha, ela é considerada perdida.

Você não aceita qualquer responsabilidade legal ou material pela perda de armas ou equipamentos em caso de lesão.

Prontuário médico primário

Os médicos preenchem um cartão médico primário (nome oficial - formulário nº 001/o). Este é um documento oficial que confirma o fato de prestar cuidados médicos antes da hospitalização. O modelo do documento é o seguinte

O cartão geralmente é mantido em um sistema eletrônico, mas em condições de combate, quando não há acesso ao equipamento, pode ser preenchido por escrito.

O cartão é preenchido por profissionais de saúde em ucraniano.

Importante! Não deixe de verificar como seu primeiro e sobrenome estão escritos no cartão. Na prática, erros são frequentemente cometidos ao transliterar nomes estrangeiros para o ucraniano, o que pode complicar a execução de documentos.

O que deve ser feito no hospital

Chegada ao hospital

Dependendo de como você chegou ao hospital, pode ter um de dois documentos com você:

• Cartão médico primário (formulário nº 001/o) – se você foi evacuado;

• Encaminhamento para tratamento – se você foi enviado para tratamento de uma unidade militar. O modelo de documento é o seguinte

Notifique seu comandante

Após a hospitalização, informe seu comandante imediato o quanto antes sobre o local de tratamento e a data da internação. Formalmente, isso deveria ser feito pelo hospital, mas devido ao grande número de feridos, isso muitas vezes não acontece na prática. A melhor maneira é enviar uma mensagem no mensageiro com fotos de documentos médicos.

Obtenha um certificado das circunstâncias da lesão (ferimentos, contusões, mutilações) (nome oficial "Formulário 5")

Este é um dos documentos mais importantes que você vai precisar. Sem ela ou com erros, será impossível receber pagamentos adequados.

Para obter um certificado, é necessário contatar o comandante e garantir que ele tenha enviado um relatório sobre a lesão e um relatório de certificado ao quartel-general da unidade militar. A unidade militar deve elaborar um certificado das circunstâncias da lesão dentro de cinco dias a partir da data do ferimento e enviá-lo ao hospital no mesmo período. O modelo do documento é o seguinte.

O certificado afirma:

• seus dados pessoais;

• que a lesão foi sofrida no desempenho de funções oficiais;

• local e hora da lesão;

• que você estava usando equipamentos de proteção individual;

• que a lesão não está relacionada ao uso de álcool ou drogas.

Alta hospitalar

Ao final do tratamento, certifique-se de que o hospital tenha notificado oficialmente sua unidade militar sobre a alta que está por vir. Além disso, informe o comandante sobre isso pessoalmente e envie documentos sobre a dispensa.

Após a alta:

• Independente ou acompanhado por um representante da unidade, retorna ao local de serviço;

• Ao chegar na unidade, vá ao centro médico e entregue cópias dos documentos médicos. Mantenha os originais com você.

Recomendamos que você tire fotos de todos os documentos de uma vez e salve no seu celular e armazenamento na nuvem (Google Drive, iCloud, etc.). Documentos podem ser perdidos, e cópias deles podem ser necessárias no futuro para receber pagamentos ou resolver questões legais.

Ao retornar à unidade militar, você deve ter documentos confirmando o tratamento com você. Na ausência de bilhetes ou outras circunstâncias que estendam o tempo de viagem até a unidade, notifice imediatamente o comandante.

Tratamento em clínica particular

Você tem o direito de ser tratado em clínicas particulares. No entanto, isso requer duas condições:

• obter permissão oficial do comando de sua unidade militar;

• Uma clínica particular deve oferecer tratamento gratuitamente, ou você deve estar disposto a pagar por conta própria.

Como obter tratamento em uma clínica particular:

1. Entre em contato com a clínica particular selecionada e receba uma carta oficial de convite ou carta de garantia dela. Este documento confirma que a clínica está pronta para aceitá-lo para tratamento e fornecer alimentação. O modelo do documento é o seguinte:

2. Escreva um relatório ao comandante imediato solicitando que você seja encaminhado para tratamento na clínica selecionada;

3. No relatório, certifique-se de indicar que o tratamento será gratuito ou que você pagará por conta própria. Anexe ao relatório:

• cópias de documentos sobre lesões e tratamento preliminar;

• Carta de convite de uma clínica particular.

Obtenha um encaminhamento oficial para tratamento do chefe do serviço médico, assinado pelo comandante da unidade.

Transferência entre instituições

Durante o tratamento, você pode ser transferido de um hospital para outro. Isso pode acontecer por iniciativa da gestão médica, por exemplo, se outro hospital tiver o equipamento necessário, precisar de outros especialistas ou se o hospital atual estiver sobrecarregado.

Se você for transferido por decisão do hospital:

1. Obtenha todos os documentos do hospital, em particular, a epicrisis de transferência (que é um atestado médico que contém todas as informações sobre seu estado de saúde, o tratamento realizado);

2. Chegar ao novo hospital e providenciar o tratamento hospitalar;

3. Informe o comandante sobre sua nova localização, data de internação e localização.

Se você quer mudar o hospital por iniciativa própria:

Você tem o direito de iniciar a transferência para outro hospital, mas isso não é responsabilidade dos médicos nem da unidade militar, então pode ser recusado. Portanto, prepare-se com antecedência:

1. Encontre o hospital para o qual deseja transferir, entre em contato e receba uma carta oficial de convite;

2. Escreva uma solicitação endereçada ao chefe do hospital atual solicitando transferência. Indique um motivo específico – por exemplo, para receber um tratamento mais especializado. Anexe um convite do novo hospital à inscrição;

3. Receba todos os documentos (incluindo a epicrise de transferência), organize o tratamento de internação e informe o comandante sobre a transferência.

Tratamento no estrangeiro

O tratamento no exterior ocorre por meio do programa MEDEVAC (Evacuação Médica) e é totalmente gratuito. O transporte seu e da pessoa que o acompanha é organizado e pago na Ucrânia e no país que recebe o paciente.

Como iniciar o tratamento no exterior 

1. Verifique se sua lesão é adequada para tratamento no exterior. Para isso, consulte um médico especializado;

2. Aprovar a comissão médica militar ("VLK")

Esta é uma comissão médica oficial que determina se um militar precisa de tratamento de longo prazo no exterior. Sua solução desempenha duas funções importantes:

• confirma a necessidade médica de tratamento no exterior;

• são a base legal para manter seu apoio financeiro (ou seja, os pagamentos não param durante o tratamento).

Certifique-se de que uma cópia da conclusão da comissão médica militar tenha sido enviada para sua unidade militar.Como obter um encaminhamento para a comissão médica militar:

• Para tratamento hospitalar – o encaminhamento é emitido pelo chefe do hospital onde você está sendo tratado;

• Não para tratamento hospitalar – o encaminhamento é emitido pelo comandante ou pelo chefe do Centro Territorial de Recrutamento e Apoio Social.

3. Papelada. Todo o processo de preparação dos documentos para envio ao exterior é iniciado e coordenado pelo hospital onde você está. Você deve assinar um consentimento para o tratamento e a transferência de informações médicas.

Durante o tratamento no exterior

Após quatro meses de tratamento no exterior, é necessário passar remotamente por uma comissão médica militar repetida ("VLK") para confirmar a necessidade de continuar o tratamento e manter os pagamentos. Isso é regulado pela legislação relevante.

Sua unidade militar deve avisá-lo sobre isso no máximo um mês antes do fim do período de quatro meses.

O que você precisa fazer:

• Entre em contato com um médico em um hospital estrangeiro e colete os seguintes documentos: extratos do prontuário médico; conclusões dos médicos especialistas; resultados de exames; recomendações para continuar o tratamento;

• Todos esses documentos devem ser traduzidos para o ucraniano e oficialmente certificados. Isso pode ser feito por meio do consulado da Ucrânia no país de sua atenção ou por meio de tradutores credenciados nas missões diplomáticas da Ucrânia;

• Envie documentos para sua unidade militar – por e-mail ou por meio de uma missão diplomática;

• A unidade militar envia documentos à comissão médica militar, que decide continuar o tratamento. Depois disso, você recebe o certificado apropriado, e os pagamentos são estendidos pelo período determinado pela comissão.

Dispensa e retorno à Ucrânia 

Obtenha epicrise de alta e recomendações para tratamento ou reabilitação adicional. Comunique sua recuperação e prontidão para retornar:

• o médico que te tratou;

• pessoas de contato no Ministério da Saúde da Ucrânia;

• missões diplomáticas da Ucrânia.

Eles vão ajudar a organizar sua devolução.

Após retornar à Ucrânia

• Notifique imediatamente o comandante imediato sobre o retorno e esclareça as ações futuras;

• Passe por um exame médico para determinar sua aptidão para continuar o serviço ou a necessidade de continuar o tratamento.

Depois de regressar à Ucrânia, é necessário:

1. Informar o comandante imediato sobre o regresso e esclarecer com ele os próximos passos (voltar à unidade ou receber uma requisição para tratamento num estabelecimento médico na Ucrânia)

2. Passar por uma avaliação da inspeção de saúde militar para determinar a aptidão para o serviço militar ou a necessidade de tratamento prolongado